Legislação da Construção

Recomenda-se a consulta de alguns sites que incluem legislação pertinente, nomeadamente:

http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT

http://dre.pt/

http://lexius.no.sapo.pt/legislacao.html

http://www.urbanismo-portugal.com/legislacao/legislacao_1.html

http://www.dgotdu.pt/PresentationLayer/dgotdu_site_leg00.aspx

http://www.moptc.pt/?id_categoria=7

http://www.ordemengenheiros.pt/Default.aspx?tabid=119

http://www.iapmei.pt/iapmei-leg-02.php?action=ambito&lsubtema=4&ltema=7&ambito=1

http://www.inci.pt/Portugues/Legislacao/Paginas/Legislacao.aspx

http://www.aecops.pt/pls/daecops2/!aecops_web.show_page?action=home_bd&p_sessao=

http://www.simap.eu.int/index_pt.html

http://www.aeportugal.pt/inicio.asp?Pagina=/Areas/HigieneSegTrab/Legislacao&Menu=MenuHST

http://www.epralima.pt/inforadapt/index.php/inforadapt/inforadapt/biblioteca_digital/legisla_o_nacional/nacionais/estaleiros_tempor_rios_ou_m_veis/dec_lei_n_41820_de_11_de_agosto_de_1958

http://www.ehsportugal.com/

Também alguns Municípios incluem nos seus sites, a legislação em vigor na área respectiva; sugere-se a consulta, entre outros, dos seguintes:

http://www.cm-porto.pt/

http://www.cm-guimaraes.pt/pagegen.asp?SYS_PAGE_ID=450151

http://www.cm-braganca.pt/pagegen.asp?SYS_PAGE_ID=464996

http://www.cm-torresnovas.pt/municipe/dau/default.asp

http://www.cm-seixal.pt/loja/loj_construir.html

Recomenda-se ainda a leitura de alguns sites de conteúdo jurídico com apoio técnico muito interessante, nomeadamente:

http://www.negocios.pt/superemprego/apoio_juridico/apoio_juridico_index.htm

http://www.ccdr-lvt.pt/content/index.php?action=detailFo&rec=175

http://www.lexportugal.com/LexPortugal/

http://www.iapmei.pt/iapmei-ins-01.php?tema_id=2&tema_sub_id=33&artigo_id=136

http://www.aeportugal.pt/inicio.asp?Pagina=/Areas/Juridico/Servicos&Menu=MenuJuridico

http://www.estig.ipbeja.pt/~ac_direito/introdhome.html

Uma resposta to “Legislação da Construção”

  1. […] Profi Hallo wer in Portugal sein Husle -oder sonstwas- bauen will ! Die ultimative linkliste: Legislao da Construo De Trolha a Engenheiro… unverbindlich […]

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